O Minist\u00e9rio do Turismo est\u00e1 trabalhando em parceria com a Marinha do Brasil para maximizar o potencial das atividades mar\u00edtimas, garantir espa\u00e7o de desenvolvimento, proporcionar transpar\u00eancia e ajudar a manter \u00e0 sa\u00fade do meio marinho. Para isso, a Pasta enviar\u00e1 dados geoespaciais costeiros e marinhos na \u00e1rea denominada Amaz\u00f4nia Azul, com foco na costa da regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, que servir\u00e3o para compor o Caderno Setorial de Turismo do Planejamento Espacial Marinho (PEM).<\/p>\n\n\n\n
A medida est\u00e1 alinhada ao compromisso que o Brasil assumiu com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para implementar o Planejamento Espacial Marinho at\u00e9 2030, em conson\u00e2ncia com o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. A parceria \u00e9 fruto do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizado para a \u201cElabora\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00e3o de Dados Geoespaciais Costeiros e Marinhos sobre o Turismo\u201d, firmado entre MTur e Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Os dados fornecidos pela Pasta ser\u00e3o inclu\u00eddos na plataforma de Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), no Portal Brasileiro de Dados Geoespaciais (SIG Brasil). Neste primeiro momento, ser\u00e3o viabilizadas, na INDE, informa\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o Sul at\u00e9 dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A base de dados corresponder\u00e1 \u00e0 categoria 1 (Usos e Atividades Humanas) do Planejamento Espacial Marinho, do Caderno Setorial do Turismo, e buscar\u00e1 apresentar os seguintes descritores espec\u00edficos para o Turismo: mergulho contemplativo j\u00e1 existentes; mapeamento dos principais naufr\u00e1gios ou pontos para cria\u00e7\u00e3o de novos naufr\u00e1gios; e mapeamento dos principais recifes artificiais j\u00e1 existentes e locais para a cria\u00e7\u00e3o de novos recifes artificiais para o desenvolvimento do mergulho de contempla\u00e7\u00e3o ou pesca esportiva.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de turismo n\u00e1utico e mapeamento das principais \u00e1reas de recreio desporto e turismo (pesca esportiva, \u00e1reas de surf, kite, wind, vela, remo, sup, mergulho, wake, caiaque moton\u00e1utica etc), al\u00e9m de rotas de cruzeiros; \u00e1rea de banhistas; \u00e1reas de interesse de manuten\u00e7\u00e3o da paisagem marinha; localiza\u00e7\u00e3o de infraestruturas; s\u00edtios arqueol\u00f3gicos; cavidades subterr\u00e2neas marinhas, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural marinho; \u00e1reas reservadas para eventos n\u00e1uticos; pontos de observa\u00e7\u00e3o de fauna; e pontos de frequentes ataques de tubar\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
PEM – O Planejamento Espacial Marinho (PEM) \u00e9 o instrumento essencial para maximizar o potencial das atividades e usos mar\u00edtimos, garantir espa\u00e7o para o seu desenvolvimento, balizar a arbitragem em casos de conflitos, proporcionar transpar\u00eancia, al\u00e9m de assegurar a sa\u00fade do meio marinho. Ele busca a implementa\u00e7\u00e3o, nos pr\u00f3ximos anos, de a\u00e7\u00f5es que incentive o ordenamento do espa\u00e7o marinho\/mar\u00edtimo em todos os mares e oceanos do globo.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea de abrang\u00eancia definida ao PEM foi a Amaz\u00f4nia Azul, onde apenas o Brasil pode explorar economicamente, sendo ela repleta de recursos naturais e biodiversidade ainda inexplorados. Atividades econ\u00f4micas como navega\u00e7\u00e3o, pesca, energia renov\u00e1vel, extra\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis e o turismo tornam essa faixa crucial para a economia e soberania do pa\u00eds e s\u00e3o foco do PEM.<\/p>\n\n\n\n
MTur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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