Gestores municipais de turismo de todo o pa\u00eds devem observar sua vig\u00eancia e renovar os cadastros no Mapa do Turismo Brasileiro para continuar fazendo parte da pol\u00edtica p\u00fablica do governo federal. A vig\u00eancia do cadastro varia de acordo com a data da certifica\u00e7\u00e3o no Mapa, ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o dos estados e aprova\u00e7\u00e3o da Pasta. Por isso, os munic\u00edpios devem ficar atentos as notifica\u00e7\u00f5es enviadas pelo sistema. Toda a documenta\u00e7\u00e3o deve ser atualizada para o exerc\u00edcio vigente, caso contr\u00e1rio o munic\u00edpio ser\u00e1 exclu\u00eddo do sistema.
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, ressalta a import\u00e2ncia da atualiza\u00e7\u00e3o da ferramenta que permite ampliar a potencialidade do turismo em todo o territ\u00f3rio brasileiro. \u201cO Mapa do Turismo orienta a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio, incluindo o direcionamento de recursos, e contribui para impulsionar o desenvolvimento do turismo local. Por isso, gestores, fiquem atentos ao prazo e nos ajudem a fortalecer essa pol\u00edtica p\u00fablica essencial para o Turismo\u201d, destacou a ministra.
A participa\u00e7\u00e3o no Mapa \u00e9 aberta a todos os munic\u00edpios brasileiros, desde que observem os crit\u00e9rios estabelecidos em Portaria Ministerial n\u00ba 41\/2021, constru\u00eddos em conjunto com as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Os estados e o DF podem definir exig\u00eancias complementares, que devem ser igualmente respeitadas.
Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio precisa dispor de uma secretaria\/departamento para o turismo, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos de atividade obrigat\u00f3ria regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade tur\u00edstica dos munic\u00edpios. Por fim, devem comprovar a exist\u00eancia de uma inst\u00e2ncia de governan\u00e7a regional no turismo, como um conselho, f\u00f3rum, comit\u00ea ou associa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por sua gest\u00e3o.
Posteriormente ao preenchimento das informa\u00e7\u00f5es pelos munic\u00edpios, os estados e o DF, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os oficiais de turismo, t\u00eam at\u00e9 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo, que tem at\u00e9 15 dias corridos para realizar a aprova\u00e7\u00e3o e public\u00e1-lo no Mapa do Turismo. Ap\u00f3s a inclus\u00e3o, este cadastramento ter\u00e1 sua validade por 01 (um) ano.
NOVO SISTEMA – A plataforma entrar\u00e1 em 2023 de cara nova! A vers\u00e3o SISMAPA 2.0 traz a import\u00e2ncia e a disponibilidade do acompanhamento de todo o fluxo de an\u00e1lise t\u00e9cnica, que engloba desde o cadastro e suas respectivas renova\u00e7\u00f5es, realizados em \u00e2mbito Municipal, Regional, Estadual e Federal com a revis\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo. Al\u00e9m disso, eles ver\u00e3o um novo layout, facilitando o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.
MAPA DO TURISMO – O Mapa do Turismo re\u00fane munic\u00edpios com real voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo \u00e9 nortear a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Minist\u00e9rio do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, por exemplo.
Os munic\u00edpios do pa\u00eds s\u00e3o classificados de A a E no Mapa do Turismo. Esta categoriza\u00e7\u00e3o leva em conta o desempenho da economia no turismo, a partir de 05 (cinco) vari\u00e1veis: quantidade de estabelecimentos e empregos no setor de hospedagem, quantidade de visitantes dom\u00e9sticos e internacionais e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos federais a partir dos meios de hospedagem.
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