Hoje (16 de maio), \u00e0s 16h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), ser\u00e3o realizados atos p\u00fablicos simult\u00e2neos em defesa do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) por todo o pa\u00eds. O chamado Dia S reunir\u00e1 colaboradores do Sistema Com\u00e9rcio, usu\u00e1rios, alunos e professores em uma grande manifesta\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. No Rio Grande do Norte, a mobiliza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 na Pra\u00e7a 7 de Setembro, no Centro de Natal.
Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o coletadas assinaturas para o abaixo-assinado contra o desvio de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur, documento que j\u00e1 conta com 500 mil ades\u00f5es (dispon\u00edvel em: https:\/\/cnc.portaldocomercio.org.br\/sousescsenac).
O corte foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, por meio dos artigos 11 e 12, inclusos no Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 09\/2023, e deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal, na quarta-feira (17\/05).
No Rio Grande do Norte, o Sesc e o Senac s\u00e3o importantes entidades para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento socioecon\u00f4mico, com a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o profissional, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia, cultura e lazer. Atualmente, no estado existem 18 unidades f\u00edsicas do Sesc e Senac, al\u00e9m de sete unidades m\u00f3veis que percorrem v\u00e1rios munic\u00edpios. No \u00faltimo ano, foram feitos mais de 1 milh\u00e3o de atendimentos aos comerci\u00e1rios e popula\u00e7\u00e3o em geral.
Centrais sindicais trabalhistas e confedera\u00e7\u00f5es patronais enviaram cartas aos senadores
Na semana passada, duas cartas foram endere\u00e7adas aos senadores \u2013 uma encaminhada pelos trabalhadores e outra pelos empres\u00e1rios. As Confedera\u00e7\u00f5es Patronais do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), da Ind\u00fastria (CNI), da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA), dos Transportes (CNT) e das Cooperativas (CNCoop) enviaram ao Senado mensagem afirmando que o indevido e injusto redirecionamento de valores prejudicar\u00e1 milh\u00f5es de atendimentos gratuitos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, cultura, lazer e profissionaliza\u00e7\u00e3o.
No mesmo sentido, foi enviado um documento assinado pela Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), For\u00e7a Sindical, Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da CUT e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio.
Preju\u00edzo ao turismo
A CNC n\u00e3o apenas defende a promo\u00e7\u00e3o do turismo brasileiro, bem como trabalha h\u00e1 mais de 75 anos pelo desenvolvimento do setor. Somente na \u00e1rea do turismo, al\u00e9m do fechamento de 23 laborat\u00f3rios de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para o setor, o programa de Turismo Social, pelo qual o Sesc oferece passeios e viagens a pre\u00e7os acess\u00edveis, seria afetado. O projeto, que \u00e9 refer\u00eancia na Am\u00e9rica Latina, estimula o desenvolvimento do setor em diversas localidades do interior do pa\u00eds, muitas delas dependentes do programa para grande parte do movimento tur\u00edstico.
Altera\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 inconstitucional
Por lei, todos os recursos de Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerci\u00e1rios e suas fam\u00edlias, al\u00e9m de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos pr\u00e1ticos, de forma\u00e7\u00e3o continuada ou de especializa\u00e7\u00e3o para os empregados do com\u00e9rcio. Se entrar em vigor, a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional e fere in\u00fameras decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que essas verbas n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicas, j\u00e1 que as contribui\u00e7\u00f5es dos grandes empres\u00e1rios do setor terci\u00e1rio devem ser destinadas exclusivamente para essas finalidades. Mesmo sem contribuir, as micro e pequenas empresas tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiadas pela qualifica\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o em geral.
Alega\u00e7\u00e3o de sobra no or\u00e7amento \u00e9 equivocada
\u00c9 importante ressaltar que o valor apontado pela Embratur como suposto \u201csuper\u00e1vit\u201d do Sesc e do Senac j\u00e1 est\u00e1 comprometido com obras de manuten\u00e7\u00e3o ou in\u00edcio de novas unidades por todo o pa\u00eds. O or\u00e7amento de 2023 foi pactuado pelo Conselho Fiscal do Sesc e do Senac, formado por sete entes, sendo quatro lideran\u00e7as do Governo Federal, dois de entidades empresariais e um representante da classe trabalhadora. Os recursos foram empenhados para uso previamente determinado e de conhecimento de todos, inclusive, do Governo.
Fecom\u00e9rcio\/RN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hoje (16 de maio), \u00e0s 16h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), ser\u00e3o realizados atos p\u00fablicos simult\u00e2neos em defesa do Servi\u00e7o Social do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1965,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[197],"tags":[],"yoast_head":"\n