Durante a 48\u00aa Expointer, em Esteio (RS), a secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio do Turismo, Ana Carla Lopes, apresentou, nesta quarta-feira (03.09), a nova portaria que autoriza o registro de agricultores familiares e produtores rurais que ofertam servi\u00e7os tur\u00edsticos em suas propriedades, no Cadastur. A medida reconhece essas atividades como parte da produ\u00e7\u00e3o associada ao turismo e garante que os benefici\u00e1rios possam atuar legalmente no turismo sem perder direitos j\u00e1 assegurados, como a aposentadoria. A iniciativa, lan\u00e7ada no Rio Grande do Sul, vale para todo o Brasil.
A solenidade contou com a presen\u00e7a do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do secret\u00e1rio estadual de Turismo, Ronaldo Santini, al\u00e9m de representantes do setor.
A nova portaria regulamenta a Lei Geral do Turismo, sancionada no fim de 2024 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A norma traz clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica para agricultores familiares, empreendedores e profissionais da cadeia tur\u00edstica.
\u201cCom essa medida, fortalecemos o turismo rural e possibilitamos que os agricultores familiares desenvolvam atividades tur\u00edsticas em suas propriedades, gerando renda complementar, empregos e desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, destacou Ana Carla.
O governador Eduardo Leite destacou a import\u00e2ncia do turismo rural para o estado. \u201cA nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que o turismo rural seja cada vez mais uma atividade p\u00fablica relevante, porque ele tem uma enorme capacidade de gera\u00e7\u00e3o de empregos. As tecnologias v\u00eam transformando a forma de produzir, mas o turismo exige acolhimento, e o ser humano \u00e9 indispens\u00e1vel nesse processo. N\u00e3o tenho d\u00favida de que, no Rio Grande do Sul, essa \u00e9 uma atividade muito importante para gerar emprego e qualidade de vida\u201d, disse.
J\u00e1 o secret\u00e1rio Ronaldo Santini enfatizou o impacto na economia local. \u201cEssa portaria reconhece anos de dedica\u00e7\u00e3o dos produtores. Agora, poder\u00e3o atuar no turismo sem abrir m\u00e3o de seus direitos, agregando valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ampliando renda e fortalecendo programas como o Selo Sabor Ga\u00facho\u201d, disse.
QUEM SER\u00c1 BENEFICIADO?
A portaria abrange agricultores familiares que atuam no meio rural e atendem a crit\u00e9rios como possuir at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais de terra, utilizar m\u00e3o de obra predominantemente da pr\u00f3pria fam\u00edlia, ter a maior parte da renda vinculada ao estabelecimento e dirigir a produ\u00e7\u00e3o junto com seus familiares. Tamb\u00e9m s\u00e3o benefici\u00e1rios silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, povos ind\u00edgenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. O texto inclui ainda os produtores rurais como pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que desenvolvem atividades agropecu\u00e1rias, pesqueiras ou silviculturais, al\u00e9m da extra\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios, em car\u00e1ter permanente ou tempor\u00e1rio, em \u00e1rea urbana ou rural, sejam propriet\u00e1rios ou n\u00e3o.
O Cadastro de Prestadores de Servi\u00e7os Tur\u00edsticos (Cadastur), sistema do Minist\u00e9rio do Turismo, re\u00fane pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuam no setor, garantindo legalidade, benef\u00edcios e oportunidades aos cadastrados. Al\u00e9m de ser fonte de consulta segura para turistas, o registro assegura acesso a programas como o Fungetur, que oferece cr\u00e9dito com juros reduzidos, estimulando o desenvolvimento do turismo, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a renda local. Confira e acesse AQUI o cadastro.<\/p>\n\n\n\n
Fonte. MTut<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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