A Diretoria Colegiada da ANP aprovou nesta quinta-feira (21) a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 778, de 2019, que estabelece as especifica\u00e7\u00f5es dos querosenes de avia\u00e7\u00e3o f\u00f3sseis e alternativos, com vistas \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do querosene de avia\u00e7\u00e3o JET-A no pa\u00eds, entre outras provid\u00eancias. O querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV ou JET) \u00e9 usado preferencialmente em aeronaves de grande porte, diferentemente da gasolina de avia\u00e7\u00e3o (GAV), utilizada nas de pequeno porte a pist\u00e3o.
A principal altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o, no Brasil, do querosene de avia\u00e7\u00e3o JET-A, comercializado no mercado internacional, que, \u00e0 semelhan\u00e7a de outros combust\u00edveis, poder\u00e1 ser produzido nas refinarias do pa\u00eds e importado. As especifica\u00e7\u00f5es propostas permitem ainda a manuten\u00e7\u00e3o do querosene JET-A1, utilizado hoje no pa\u00eds. O objetivo \u00e9 aumentar a oferta de querosenes, gerando potencial de redu\u00e7\u00e3o de custos para companhias de avia\u00e7\u00e3o e, por extens\u00e3o, de pre\u00e7os de passagens a\u00e9reas.
Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o introduzidos ainda dois novos querosenes de avia\u00e7\u00e3o alternativos, aprovados em 2020 pela ASTM International, que poder\u00e3o ser utilizados em misturas com querosenes f\u00f3sseis, ampliando a rela\u00e7\u00e3o de bioquerosenes e outros alternativos regulamentados pela Ag\u00eancia desde 2019.
A viabilidade t\u00e9cnica para a altera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria foi avaliada em estudo conduzido pela ANP, com participa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 Anac, da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 SAC e de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas e associa\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais do setor, al\u00e9m da ASTM, que desenvolve, entre outras, normas t\u00e9cnicas com especifica\u00e7\u00f5es internacionais de combust\u00edveis de avia\u00e7\u00e3o.
A minuta de resolu\u00e7\u00e3o passou por consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas e as sugest\u00f5es recebidas foram avaliadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica. O texto final foi ainda submetido \u00e0 an\u00e1lise jur\u00eddica pela Procuradoria Federal junto \u00e0 ANP.
Queda de pre\u00e7os
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, afirmou que a introdu\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel JET-A na avia\u00e7\u00e3o brasileira, j\u00e1 comercializado no mercado internacional, permitir\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o no custo das companhias a\u00e9reas no pa\u00eds e, consequentemente, na queda do pre\u00e7o das passagens a\u00e9reas. \u201cHoje, o pre\u00e7o da passagem \u00e9 o pior problema do turismo no Brasil e o pre\u00e7o do combust\u00edvel corresponde a 32% do custo da passagem. Essa vit\u00f3ria vem em um momento crucial para o setor do turismo brasileiro: A Retomada. E com pre\u00e7os mais competitivos ela ser\u00e1 ainda mais retumbante\u201d, disse.
M&E<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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