Instrumento institu\u00eddo no \u00e2mbito do Programa de Regionaliza\u00e7\u00e3o do Turismo que orienta a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo no desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 o Mapa do Turismo Brasileiro que define a \u00e1rea – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente pelo Minist\u00e9rio.
Como funciona?
O Minist\u00e9rio do Turismo publica Portaria Ministerial, contendo crit\u00e9rios e as orienta\u00e7\u00f5es para a composi\u00e7\u00e3o do Mapa do Turismo Brasileiro e fornece plataforma para cadastramento de munic\u00edpios e regi\u00f5es tur\u00edsticas.
Quem pode participar?
Unidade Federativa, Regi\u00f5es Tur\u00edsticas e Munic\u00edpios Brasileiros.
Como participar?
Para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, os gestores dever\u00e3o observar os crit\u00e9rios estaduais,regionais e municipais estabelecidos em Portaria Ministerial; Consultar os \u00f3rg\u00e3os estaduais ou distrital de turismo, se disp\u00f5em de crit\u00e9rios complementares a serem atendidos; Os gestores dever\u00e3o acessar o sistema eletr\u00f4nico (www.sistema.mapa.turismo.gov.br) para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro e a inser\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, em atendimento \u00e0 Portaria Ministerial; e Para adquirir senha de acesso, os gestores dever\u00e3o contatar os \u00f3rg\u00e3os estaduais ou distrital de turismo e o Minist\u00e9rio do Turismo.
O Mapa est\u00e1 de cara nova!
Conhe\u00e7a as novas mudan\u00e7as!
A partir deste ano de 2021, o Mapa do Turismo Brasileiro est\u00e1 com novidades!
A sua atualiza\u00e7\u00e3o, que antes acontecia h\u00e1 cada 02 (dois) anos, agora poder\u00e1 ser a qualquer tempo, desde que atendidos os crit\u00e9rios estabelecidos em Portaria Ministerial.
\u00c9 importante tomar conhecimento sobre os crit\u00e9rios complementares, que tamb\u00e9m devem ser atendidos, quando estabelecidos pelo \u00d3rg\u00e3o Oficial de Turismo do seu estado.
O Sistema Eletr\u00f4nico para os cadastros e registros, tamb\u00e9m est\u00e1 com novo nome, agora denominado de \u201cSistema de Informa\u00e7\u00f5es do Mapa do Turismo Brasileiro \u2013 SISMapa\u201d.
Os respons\u00e1veis pelo cadastro responder\u00e3o pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas e autenticidade da documenta\u00e7\u00e3o apresentada.
O SISMapa tem um novo campo para preenchimento referente \u00e0 \u201cAtividade Tur\u00edstica\u201d do munic\u00edpio, que permite o Minist\u00e9rio do Turismo conhecer um pouco mais sobre o cen\u00e1rio da atividade tur\u00edstica local.
O \u00d3rg\u00e3o Oficial de Turismo de cada Unidade Federativa – UF, ap\u00f3s a revis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas, homologar\u00e1 o cadastro do munic\u00edpio e regi\u00f5es tur\u00edsticas, em um prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias.
O Conselho ou F\u00f3rum Estadual ou Distrital de Turismo, de cada UF, vai registrar ci\u00eancia na Ata de Composi\u00e7\u00e3o.
O Minist\u00e9rio do Turismo ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 15 (quinze) dias para aprovar os cadastros homologados pelos estados, e assim disponibiliz\u00e1-los no Sistema Eletr\u00f4nico de consulta p\u00fablica do Mapa do Turismo Brasileiro (www.mapa.turismo.gov.br).
O cadastramento no Mapa ter\u00e1 validade por 01(um) ano, devendo ser renovado ap\u00f3s o seu vencimento.
Os certificados tamb\u00e9m ter\u00e3o validade de 01(um) ano, acompanhando a validade do cadastramento.
Os cadastros n\u00e3o renovados ser\u00e3o automaticamente exclu\u00eddos do Mapa do Turismo Brasileiro.
A inclus\u00e3o de munic\u00edpios brasileiros em uma regi\u00e3o tur\u00edstica do Mapa do Turismo Brasileiro;
A cria\u00e7\u00e3o de uma nova regi\u00e3o tur\u00edstica; e A altera\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o tur\u00edstica j\u00e1 existente no Mapa do Turismo Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
MTur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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