Para muitos o m\u00eas de janeiro \u00e9 sin\u00f4nimo de f\u00e9rias e, tamb\u00e9m, de viagens. Com o retorno crescente de voos e do n\u00famero de passageiros aos aeroportos do pa\u00eds, \u00e9 cada vez mais importante conhecer as regras aplicadas pelas empresas a\u00e9reas, por exemplo, em caso de cancelamentos, atrasos ou remarca\u00e7\u00f5es de voos. Para isso, a Ag\u00eancia de Not\u00edcias do Turismo preparou algumas dicas com os principais direitos dos turistas para quem tem d\u00favidas, garantindo melhor experi\u00eancias nos destinos nacionais. Ent\u00e3o, preste aten\u00e7\u00e3o.
Se seu voo foi cancelado ou sofreu atraso, \u00e9 direito do turista ser informado pela companhia a\u00e9rea sobre toda a situa\u00e7\u00e3o via internet, telefone e demais canais dispon\u00edveis, inclusive no aeroporto. Al\u00e9m disso, a empresa deve oferecer a reacomoda\u00e7\u00e3o gratuita em outro voo, sendo da companhia a\u00e9rea ou n\u00e3o, para o mesmo destino e na primeira oportunidade; a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por outra modalidade de transporte ou o reembolso integral do valor pago pelo consumidor dentro de 7 dias, contados a partir do pedido do passageiro. \u00c9 importante destacar que no caso de reembolso, devem ser observados os meios de pagamento utilizados na compra.
Ainda nestes casos, as empresas a\u00e9reas devem oferecer assist\u00eancia gratuita de acordo com o tempo de espera. O prazo \u00e9 contado a partir do momento em que houver o atraso ou o cancelamento de embarque do passageiro por culpa da empresa. Depois de 2 horas de espera, o passageiro tem direto a alimenta\u00e7\u00e3o paga pela companhia a\u00e9rea. A partir de 4 horas, o passageiro pode requerer hospedagem, somente em caso de pernoite no aeroporto, al\u00e9m de transporte de ida e volta. Se estiver no local de domic\u00edlio, a empresa poder\u00e1 oferecer apenas o transporte para a resid\u00eancia do cliente e de volta de casa para o aeroporto.
Agora, se seu voo foi alterado, o turista deve ser informado com anteced\u00eancia m\u00ednima de 72 horas ao hor\u00e1rio do voo. Caso contr\u00e1rio, a empresa a\u00e9rea dever\u00e1 oferecer as op\u00e7\u00f5es de reacomoda\u00e7\u00e3o e reembolso integral. Se a companhia a\u00e9rea n\u00e3o avisar a tempo de evitar que o passageiro compare\u00e7a ao aeroporto, a empresa dever\u00e1, ainda, prestar assist\u00eancia material. A reacomoda\u00e7\u00e3o em voos de outras empresas tamb\u00e9m pode ser ofertada ou requerida em comum acordo entre a companhia a\u00e9rea e o passageiro.
No caso do passageiro ser o respons\u00e1vel pela iniciativa de altera\u00e7\u00e3o, cancelamento ou pedido de reembolso, as multas que foram previstas durante a compra da passagem a\u00e9rea devem ser aplicadas, com exce\u00e7\u00e3o de um item: Em compras realizadas com anteced\u00eancia m\u00ednima de 7 dias, o passageiro que desistir da passagem a\u00e9rea em at\u00e9 24 horas, contadas do recebimento do seu comprovante de compra, tem o direito ao reembolso integral (sem multas).
DIREITOS DOS TURISTAS \u2013 N\u00e3o conseguiu resolver a sua situa\u00e7\u00e3o? A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) recomenda que o consumidor procure primeiramente os canais de atendimento eletr\u00f4nico e telef\u00f4nico da pr\u00f3pria empresa a\u00e9rea anotando os n\u00fameros de protocolo, se poss\u00edvel, ou, se for o caso, da ag\u00eancia de viagem onde a passagem foi comprada. Caso o problema n\u00e3o seja resolvido, o cidad\u00e3o pode registrar uma reclama\u00e7\u00e3o no portal consumidor.gov.br – um servi\u00e7o digital p\u00fablico, federal e gratuito que permite a interlocu\u00e7\u00e3o direta entre consumidores e empresas para a solu\u00e7\u00e3o alternativa de conflitos.
Diante da import\u00e2ncia e necessidade de aperfei\u00e7oar as rela\u00e7\u00f5es de consumo entre consumidores e prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos, os minist\u00e9rios do Turismo e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica t\u00eam promovido uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es conjuntas. Entre elas est\u00e1 o lan\u00e7amento, no \u00faltimo ano, de tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es da publica\u00e7\u00e3o Consumidor Turista, com foco no setor a\u00e9reo. Publica\u00e7\u00f5es que contaram ainda com o apoio da ANAC,
Os documentos abordam desde os preparativos para viagem, a jornada que o turista percorre e, tamb\u00e9m, o momento logo ap\u00f3s o desembarque no destino escolhido. Saiba mais AQUI.
Outras a\u00e7\u00f5es desenvolvidas s\u00e3o a oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para consumidores e empresas que atuam no setor de turismo, bem como o incentivo para ades\u00e3o \u00e0 plataforma consumidor.gov.br.
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