Um novo manual publicado nesta semana pelo governo federal orienta munic\u00edpios quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Integrada (PGI) do Projeto Orla, que busca harmonizar as pol\u00edticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com \u00e1reas litor\u00e2neas. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos instrumentos de implementa\u00e7\u00e3o do projeto, que promove a descentraliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas a partir da incorpora\u00e7\u00e3o de normas relacionadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o social no processo.
O ministro do Turismo, Carlos Brito, defende a uni\u00e3o de esfor\u00e7os pelo adequado aproveitamento do potencial de \u00e1reas do tipo no pa\u00eds. \u201cEstamos falando de alguns dos maiores atrativos tur\u00edsticos do Brasil, as nossas praias, conhecidas mundo afora por suas belezas, sejam mar\u00edtimas, lacustres ou fluviais, entre outras. Apoiados pelo governo federal, os munic\u00edpios podem garantir a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos terrenos, com reflexos altamente positivos na gera\u00e7\u00e3o de emprego e desenvolvimento\u201d, frisa.
O Projeto Orla resulta de um trabalho conjunto entre os minist\u00e9rios do Turismo, da Economia e do Desenvolvimento Regional. Fruto de um processo de atualiza\u00e7\u00e3o realizado em 2021 e 2022, o manual \u00e9 assinado pela Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia (SPU), a Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur (SNDTur) e a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (SMDRU).
O novo manual do Projeto Orla foi desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Rio Grande (FURG-RS) -, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a partir de um Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada firmado em 2018 com a SPU.
O secret\u00e1rio nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur, F\u00e1bio Pinheiro, ressalta que o lan\u00e7amento do manual representa mais uma iniciativa voltada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do setor n\u00e1utico. \u201cEstamos promovendo um amplo pacote de medidas de est\u00edmulo ao turismo n\u00e1utico, que passam por isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, capacita\u00e7\u00e3o e reconhecimento profissional, cr\u00e9dito e promo\u00e7\u00e3o\u201d, destaca, indicando que as a\u00e7\u00f5es podem ser conferidas no site https:\/\/turismonautico.turismo.gov.br\/
ORIENTA\u00c7\u00d5ES – Ofertar assessoria t\u00e9cnica para a elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Gest\u00e3o Integrada municipais \u00e9 o objetivo do projeto \u201cBrasil, essa \u00e9 a nossa praia\u201d, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio do Turismo. Organizada em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m proporciona apoio para a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis junto a gestores, a visitantes e ao trade tur\u00edstico, de forma a operacionalizar as iniciativas relacionadas ao Projeto Orla.
O projeto \u201cBrasil, essa \u00e9 a nossa praia\u201d conta com a participa\u00e7\u00e3o de nove munic\u00edpios selecionados por meio de chamada p\u00fablica: S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP), Barreirinhas (MA), Salvador (BA), Natal (RN), Cruz (CE), Cabo Frio (RJ), Vila Velha (ES), Paraty (RJ) e Imb\u00e9 (RS). A defini\u00e7\u00e3o dos escolhidos levou em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios a exemplo de participa\u00e7\u00e3o no Programa Investe Turismo do MTur e da certifica\u00e7\u00e3o de praias pelo programa \u201cBandeira Azul\u201d.
ESTRTURA\u00c7\u00c3O – A defini\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Integrada do Projeto Orla se concretiza a partir da realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico preliminar e, posteriormente, da promo\u00e7\u00e3o de oficinas locais de planejamento e consultas p\u00fablicas por equipes do governo federal, com a participa\u00e7\u00e3o de gestores municipais e representantes de institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.
Ao longo da \u00faltima semana, uma oficina do tipo foi promovida em Angra dos Reis (RJ). Durante o m\u00eas de abril, haver\u00e1 visitas t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios de Cruz (CE), Barreirinhas (MA), Vila Velha (ES) Paraty (RJ) e S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP), que tamb\u00e9m receber\u00e3o oficinas entre maio e o in\u00edcio de setembro. J\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o das consultas p\u00fablicas \u00e9 prevista para os meses de junho, outubro e novembro.
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