ANP aprova resolução para introduzir combustível de aviação mais barato no País

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou nesta quinta-feira (21) a alteração da Resolução ANP nº 778, de 2019, que estabelece as especificações dos querosenes de aviação fósseis e alternativos, com vistas à introdução do querosene de aviação JET-A no país, entre outras providências. O querosene de aviação (QAV ou JET) é usado preferencialmente em aeronaves de grande porte, diferentemente da gasolina de aviação (GAV), utilizada nas de pequeno porte a pistão.
A principal alteração é a introdução, no Brasil, do querosene de aviação JET-A, comercializado no mercado internacional, que, à semelhança de outros combustíveis, poderá ser produzido nas refinarias do país e importado. As especificações propostas permitem ainda a manutenção do querosene JET-A1, utilizado hoje no país. O objetivo é aumentar a oferta de querosenes, gerando potencial de redução de custos para companhias de aviação e, por extensão, de preços de passagens aéreas.
Com a nova resolução, serão introduzidos ainda dois novos querosenes de aviação alternativos, aprovados em 2020 pela ASTM International, que poderão ser utilizados em misturas com querosenes fósseis, ampliando a relação de bioquerosenes e outros alternativos regulamentados pela Agência desde 2019.
A viabilidade técnica para a alteração regulatória foi avaliada em estudo conduzido pela ANP, com participação da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, da Secretaria de Aviação Civil – SAC e de outros órgãos públicos, empresas e associações nacionais e internacionais do setor, além da ASTM, que desenvolve, entre outras, normas técnicas com especificações internacionais de combustíveis de aviação.
A minuta de resolução passou por consulta e audiência públicas e as sugestões recebidas foram avaliadas pela área técnica. O texto final foi ainda submetido à análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à ANP.
Queda de preços
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, afirmou que a introdução do combustível JET-A na aviação brasileira, já comercializado no mercado internacional, permitirá a redução no custo das companhias aéreas no país e, consequentemente, na queda do preço das passagens aéreas. “Hoje, o preço da passagem é o pior problema do turismo no Brasil e o preço do combustível corresponde a 32% do custo da passagem. Essa vitória vem em um momento crucial para o setor do turismo brasileiro: A Retomada. E com preços mais competitivos ela será ainda mais retumbante”, disse.
M&E