Governo Federal lança novo manual do Projeto Orla

Um novo manual publicado nesta semana pelo governo federal orienta municípios quanto à construção do Plano de Gestão Integrada (PGI) do Projeto Orla, que busca harmonizar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com áreas litorâneas. A publicação é um dos instrumentos de implementação do projeto, que promove a descentralização de políticas públicas a partir da incorporação de normas relacionadas à qualificação dos espaços e à ampliação da mobilização social no processo.
O ministro do Turismo, Carlos Brito, defende a união de esforços pelo adequado aproveitamento do potencial de áreas do tipo no país. “Estamos falando de alguns dos maiores atrativos turísticos do Brasil, as nossas praias, conhecidas mundo afora por suas belezas, sejam marítimas, lacustres ou fluviais, entre outras. Apoiados pelo governo federal, os municípios podem garantir a correta utilização dos terrenos, com reflexos altamente positivos na geração de emprego e desenvolvimento”, frisa.
O Projeto Orla resulta de um trabalho conjunto entre os ministérios do Turismo, da Economia e do Desenvolvimento Regional. Fruto de um processo de atualização realizado em 2021 e 2022, o manual é assinado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU), a Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur (SNDTur) e a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (SMDRU).
O novo manual do Projeto Orla foi desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – em parceria com a Fundação Universidade do Rio Grande (FURG-RS) -, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a partir de um Termo de Execução Descentralizada firmado em 2018 com a SPU.
O secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur, Fábio Pinheiro, ressalta que o lançamento do manual representa mais uma iniciativa voltada à ampliação do setor náutico. “Estamos promovendo um amplo pacote de medidas de estímulo ao turismo náutico, que passam por isenção tributária, capacitação e reconhecimento profissional, crédito e promoção”, destaca, indicando que as ações podem ser conferidas no site https://turismonautico.turismo.gov.br/
ORIENTAÇÕES – Ofertar assessoria técnica para a elaboração de Planos de Gestão Integrada municipais é o objetivo do projeto “Brasil, essa é a nossa praia”, desenvolvido pelo Ministério do Turismo. Organizada em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a ação também proporciona apoio para ações de sensibilização quanto à aplicação de práticas sustentáveis junto a gestores, a visitantes e ao trade turístico, de forma a operacionalizar as iniciativas relacionadas ao Projeto Orla.
O projeto “Brasil, essa é a nossa praia” conta com a participação de nove municípios selecionados por meio de chamada pública: São Sebastião (SP), Barreirinhas (MA), Salvador (BA), Natal (RN), Cruz (CE), Cabo Frio (RJ), Vila Velha (ES), Paraty (RJ) e Imbé (RS). A definição dos escolhidos levou em consideração critérios a exemplo de participação no Programa Investe Turismo do MTur e da certificação de praias pelo programa “Bandeira Azul”.
ESTRTURAÇÃO – A definição do Plano de Gestão Integrada do Projeto Orla se concretiza a partir da realização de um diagnóstico preliminar e, posteriormente, da promoção de oficinas locais de planejamento e consultas públicas por equipes do governo federal, com a participação de gestores municipais e representantes de instituições e organizações da sociedade civil.
Ao longo da última semana, uma oficina do tipo foi promovida em Angra dos Reis (RJ). Durante o mês de abril, haverá visitas técnicas de avaliação nos municípios de Cruz (CE), Barreirinhas (MA), Vila Velha (ES) Paraty (RJ) e São Sebastião (SP), que também receberão oficinas entre maio e o início de setembro. Já a realização das consultas públicas é prevista para os meses de junho, outubro e novembro.
MTur