Aberto o prazo para os municípios iniciarem a renovação dos cadastros no Mapa do Turismo Brasileiro
Atualizações dos 81 municípios potiguares publicados no dia 28 de março de 2022, devem ser feitas até o próximo dia 28 de março.
Está aberta a renovação dos cadastros dos seus municípios no novo Mapa do Turismo Brasileiro, não deixe para última hora. Para isso, é preciso ficar atento às notificações da plataforma e à data de realização do cadastro inicial, disponível nos certificados entregues no último ano. Toda a documentação deve ser atualizada para o exercício vigente, caso contrário o município será excluído do sistema. Assim como em 2022, a plataforma, desenvolvida pelo Ministério do Turismo, está aberta durante todo o ano para o cadastro de novos destinos.
Os 81 municípios potiguares publicados no dia 28 de março de 2022, têm até o dia 28 de março para fazer o recadastramento deste ano. O processo funciona em 3 etapas, a documentação é analisada e revisada primeiramente pelos representantes do Polo Turístico, na sequência é enviada para Secretaria de Estado do Turismo e então será validada e publicada pelo Ministério do Turismo.
Os municípios cadastrados após o dia 28 de março, contam como prazo para recadastramento a data da sua publicação no Mapa do Turismo. E novos cadastros, podem também ser incluídos nesse processo. Lembrando que o Mapa do Turismo Brasileiro permanece aberto ao longo do ano inteiro para novas adesões.
A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.
Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação, responsável por sua gestão.
Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade por 01 (um) ano.
NOVO SISTEMA – A plataforma entrará em 2023 de cara nova! A versão 2.0 traz funcionalidades inédita, como o “fluxograma de análise técnica” que possibilitará ao gestor municipal acompanhar o seu processo de atualização ou de cadastro no sistema. Além disso, eles verão um novo layout que aprimorará a navegação dos mesmos, facilitando o acesso às informações do Sismapa.
MAPA DO TURISMO – O Mapa do Turismo reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.
Assecom SETUR/RN
Fonte: Ministério do Turismo
