Senado aprova gratuidade da bagagem de mão: um alívio para o viajante brasileiro
O Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de lei que garante o direito de todos os passageiros levarem gratuitamente uma bagagem de mão de até 10 quilos nos voos nacionais e internacionais. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e relatada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), é mais um passo na luta pela defesa do consumidor e pela transparência nas tarifas aéreas.
A decisão corrige uma distorção criada em 2016, quando uma resolução da ANAC permitiu que as companhias aéreas cobrassem até mesmo pela bagagem de mão — uma prática que rapidamente se tornou alvo de críticas de passageiros, órgãos de defesa do consumidor e entidades ligadas ao turismo. Desde então, voar ficou mais caro e confuso, com tarifas “básicas” que escondiam custos adicionais.
Pela nova proposta, o passageiro poderá embarcar com uma mala de mão de até 10 kg, com dimensões máximas de 55 cm de altura, 35 cm de largura e 25 cm de profundidade — incluindo rodas, alças e bolsos. Caso o compartimento superior da cabine esteja cheio, a empresa deverá despachar a bagagem sem custo adicional.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde ainda precisa ser analisado antes de virar lei.
Para o setor do turismo, a medida é uma boa notícia. A gratuidade da bagagem de mão reduz o custo real das viagens, favorece o turismo doméstico e devolve ao passageiro um direito básico de mobilidade. Em um momento em que o país tenta retomar o ritmo do turismo nacional e regional, cada gesto que torna o ato de viajar mais acessível é um incentivo à economia, ao lazer e ao próprio espírito de descoberta que move o viajante.
Naturalmente, o tema ainda desperta debates. As companhias aéreas argumentam que a gratuidade pode gerar custos adicionais e impactar a logística dos voos. Mas o equilíbrio precisa existir — e ele passa por respeitar o consumidor, garantindo transparência nas tarifas e condições claras de embarque.
O viajante quer saber, de antemão, quanto realmente vai pagar e o que tem direito a levar consigo.
No fim das contas, a gratuidade da bagagem de mão é mais do que um benefício econômico: é um ato de respeito ao passageiro e uma vitória simbólica para o turismo brasileiro.
É o tipo de medida que ajuda o setor a respirar, a se renovar — e que reforça o princípio de que viajar deve ser uma experiência prazerosa, não um campo de armadilhas tarifárias.
O Turismo no Ar seguirá acompanhando a tramitação da proposta e seus desdobramentos.
Afinal, cada decisão que facilita o ato de viajar é uma conquista para todos que acreditam no poder transformador do turismo.