Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins contam com refor\u00e7o de caixa destinado \u00e0 oferta de recursos a empreendimentos tur\u00edsticos privados.
Empreendimentos tur\u00edsticos privados de quatro estados, das regi\u00f5es Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do pa\u00eds, t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o mais recursos destinados a financiamentos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Ao todo, foram disponibilizados R$ R$ 17,2 milh\u00f5es que podem ser usados para melhorias na infraestrutura, como realiza\u00e7\u00e3o de obras, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos ou ainda para obten\u00e7\u00e3o de capital de giro.
Foram repassados R$ 6,3 milh\u00f5es para a Ag\u00eancia de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN); R$ 5 milh\u00f5es para a Ag\u00eancia de Fomento do Estado de Santa Catarina (BADESC); R$ 4,3 milh\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio) e R$ 1,6 milh\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento TO).
Operado a partir de verbas alocadas pelo MTur, o Fundo Geral de Turismo permite acessar cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 15 milh\u00f5es, com juros de at\u00e9 9,06% ao ano e at\u00e9 5 anos de car\u00eancia.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressalta que os financiamentos do Fungetur favorecem aprimoramentos em v\u00e1rias atividades do setor e a adequada recep\u00e7\u00e3o de visitantes. \u201cO nosso objetivo \u00e9 que empreendimentos como pousadas e restaurantes, especialmente micro e pequenos neg\u00f3cios, tenham as melhores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para promover melhorias e, assim, contribuir com o desenvolvimento do setor. O Fungetur tem juros bem mais baixos que os de mercado, al\u00e9m de um prazo de car\u00eancia extremamente vantajoso\u201d, frisa o ministro.
Os interessados em acessar financiamentos do Fungetur, concedidos por um total de 24 institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas ao MTur, devem estar inscritos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Servi\u00e7os Tur\u00edsticos).
A lista de benefici\u00e1rios do Fundo inclui meios de hospedagem, ag\u00eancias de turismo, transportadoras tur\u00edsticas, organizadoras de eventos, parques tem\u00e1ticos, acampamentos tur\u00edsticos, restaurantes, cafeterias, bares e similares.
BALAN\u00c7O – De janeiro a julho de 2023, o Minist\u00e9rio do Turismo registra a contrata\u00e7\u00e3o de R$ 300,5 milh\u00f5es em financiamentos do Fundo no pa\u00eds, com um total de 589 opera\u00e7\u00f5es contratadas.
Desde 05 de julho deste ano, uma portaria do MTur facilitou o acesso ao Fungetur. O texto ampliou para at\u00e9 R$ 15 milh\u00f5es o valor de opera\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 compra de bens de capital e de capital de giro e, tamb\u00e9m, o prazo de car\u00eancia \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital, que passou de 12 para 30 meses.
ORIENTA\u00c7\u00d5ES – A divulga\u00e7\u00e3o da disponibilidade do Fungetur \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es do \u201cMTur Itinerante\u201d. Iniciado em julho pelo ministro Celso Sabino para descentralizar a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, o projeto leva a todo o pa\u00eds orienta\u00e7\u00f5es sobre o apoio da Pasta ao setor.
A iniciativa tem estimulado a busca por financiamentos do Fundo. Durante reuni\u00f5es com gestores p\u00fablicos e privados do ramo, t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m exp\u00f5em benef\u00edcios do Cadastur, como o acesso ao Fungetur, a participa\u00e7\u00e3o em cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e o apoio em eventos, al\u00e9m de alertar quanto \u00e0 necessidade de se manter atualizado o cadastro no sistema do MTur.
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