Maior grupo de Turismo do Pa\u00eds, a CVC Corp \u00e9 mais uma na fila dos indignados com o imposto de renda (IRRF) de 25% sobre remessas ao Exterior para pagamento de servi\u00e7os e produtos tur\u00edsticos. Empresas como Expedia, Decolar, FecomercioSP e entidades como Abav, Braztoa e Clia Brasil j\u00e1 se manifestaram e est\u00e3o fazendo campanha contra o imposto.
Nas palavras do presidente da CVC Corp, Leonel Andrade, o imposto foi \u201cuma grande barbeiragem\u201d do governo. \u201c\u00c9 dif\u00edcil entender o benef\u00edcio que esse imposto traz para algu\u00e9m \u2013 cliente, empresas, companhias a\u00e9reas, para o Pa\u00eds\u201d, afirmou em entrevista ao Portal PANROTAS.
Para ele, \u00e9 um imposto \u201cfeito para n\u00e3o funcionar\u201d. \u201cNo fundo est\u00e1 tirando empregos, competitividade do setor e levando os clientes a comprar em outros meios (sites internacionais), gerando emprego em outro Pa\u00eds.\u201d
O l\u00edder da CVC Corp, h\u00e1 pouco menos de dois anos no cargo, diz que o imposto \u00e9 reflexo da falta de uma pol\u00edtica do Pa\u00eds para o Turismo. \u201cAs companhias a\u00e9reas est\u00e3o mais abrigadas no Minist\u00e9rio da Infraestrutura. Parece que o Minist\u00e9rio do Turismo n\u00e3o tem proposta, n\u00e3o tem valor a oferecer\u201d, continua ele em sua cr\u00edtica.
Se o imposto fizesse sentido, avalia ele, o governo n\u00e3o teria se sensibilizado com as companhias a\u00e9reas. \u201cEles sabem (que n\u00e3o faz sentido), mas falta uma agenda de Turismo, falta olhar o Turismo como business, como 8% do PIB do Brasil\u201d, disse ele.
NUNCA FOI PROCURADO
A dist\u00e2ncia do Minist\u00e9rio do Turismo da pr\u00f3pria CVC Corp \u00e9 uma prova dessa falta de dire\u00e7\u00e3o. \u201cSomos 20% do Turismo, temos rela\u00e7\u00e3o com todos os destinos do Brasil, com todos os fornecedores, somos Top of Mind para os viajantes, mas em quase dois anos no cargo o Minist\u00e9rio do Turismo jamais me procurou para debater o setor. Eu n\u00e3o criei a CVC Corp, por isso posso falar sem arrog\u00e2ncia: n\u00e3o se pensa Turismo sem pensar na gente\u201d, desabafa ele, citando que apoia as entidades de Turismo e se sente representado setorialmente por elas na rela\u00e7\u00e3o com o governo.
O IRRF a 25% ir\u00e1, segundo ele, impactar a retomada das viagens internacionais. \u201cPre\u00e7o tem alta influ\u00eancia no Turismo, pior ainda se for no mesmo produto. Veja o caso da ITA, era mais barato e as pessoas compraram\u201d, exemplifica.
Para Leonel Andrade, falta conhecimento do que \u00e9 o Turismo ao governo: \u201cs\u00f3 se faz Turismo trazendo e levando pessoas do Pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 via de m\u00e3o \u00fanica. Primeiro porque \u00e9 preciso equil\u00edbrio entre fluxo de locais e estrangeiros, depois porque cada vez que viajamos para fora levamos a imagem do Brasil. N\u00e3o somos uma ilha\u201d, finalizou.
MTur responde CVC Corp informando que encaminhou nova MP
O Minist\u00e9rio do Turismo, por meio de sua assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, pediu ao Portal PANROTAS direito de resposta ap\u00f3s a entrevista com o CEO da CVC Corp, Leonel Andrade, que criticou a exist\u00eancia do imposto de 25% sobre remessas ao Exterior para pagamento de servi\u00e7os e produtos tur\u00edsticos. Segundo ele, o imposto foi criado por quem desconhece o que \u00e9 Turismo e que \u00e9 reflexo da falta de pol\u00edtica para o setor no Pa\u00eds.
Em nota, o MTur informou que j\u00e1 redigiu uma nova MP sobre o tema, encaminhada ao Minist\u00e9rio da Economia. Como adiantou o Portal PANROTAS na semana passada, a nova MP usa a pandemia como argumento de que o setor est\u00e1 ainda mais prejudicado, e assim conseguiria passar pela proibi\u00e7\u00e3o de novas MPs em ano de elei\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 honrar o comprometimento com o setor para que em 2022 e 2023 o imposto fosse reduzido a 6%. Um imposto que o Turismo e boa parte do governo j\u00e1 consideraram indevido e absurdo.
Confira abaixo a nota do MTur em resposta \u00e0 CVC Corp:
“O Minist\u00e9rio do Turismo informa que, ap\u00f3s reuni\u00f5es com as principais entidades do setor, encaminhou, na \u00faltima quinta feira (13\/1), uma proposta de Medida Provis\u00f3ria \u00e0 equipe econ\u00f4mica do governo que trata da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) que incide sobre as remessas para pagamento de servi\u00e7os e produtos tur\u00edsticos no exterior, que hoje \u00e9 de 25%.
\u201cEstamos juntos com o setor e trabalharemos at\u00e9 o fim para corrigir essa injusti\u00e7a que tem causado preju\u00edzos para o trade tur\u00edstico e \u00e9 imbu\u00eddo deste prop\u00f3sito que a equipe do Minist\u00e9rio do Turismo tem trabalhado\u201d, afirma o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.”
Al\u00e9m de entidades como Abav, Braztoa e Clia Brasil, tamb\u00e9m grandes empresas, como a CVC Corp, Expedia e Decolar t\u00eam se manifestado contra o imposto. A FecomercioSP analisou o imposto como desprest\u00edgio do setor, trazendo sensa\u00e7\u00e3o de irrelev\u00e2ncia . E nas redes sociais, o trade, incluindo as associa\u00e7\u00f5es e grupos de agentes de viagens, como Unav, RespeitAgenda, AirmetClub, Integra\u00e7\u00e3o Trade e agentes de viagens e operadores de todo o Pa\u00eds, t\u00eam feito manifesta\u00e7\u00f5es e marcado o Minist\u00e9rio da Economia.
O setor a\u00e9reo tamb\u00e9m se manifestou sobre o tema. Tido como \u00fanico benefici\u00e1rio da MP lan\u00e7ada no final do ano, tanto Jerome Cadier, da Latam, capa da Revista PANROTAS esta semana, quanto Eduardo Sanovicz, da Abear, entrevistado da pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o, dizem que esse tipo de imposto vai na contram\u00e3o do objetivo de tornar o Pa\u00eds mais competitivo. No caso da avia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o sobre o leasing de aeronaves por dois anos, mas depois o imposto retorna e vai subindo anualmente. Um imposto, segundo eles, que nunca existiu para a avia\u00e7\u00e3o. Ou seja, \u00e9 receita nova para o governo.
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