Ministro do Turismo prestigia lançamento de programa de incentivo à reciclagem
O ministro do Turismo, Carlos Brito, participou nesta quarta-feira (13.04) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), do lançamento do Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+. Desenvolvida conjuntamente pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia, a iniciativa do governo federal tem como objetivo proporcionar a injeção de investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelo consumidor.
Segundo estimativas, a medida pode gerar um aporte anual de cerca de R$ 14 bilhões em investimentos, valor que, atualmente, o país deixa de ganhar ao não reciclar materiais. Cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, com a nota fiscal eletrônica emitida pela venda de recicláveis, solicitar o certificado, garantindo que materiais sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, enfatizou que a medida é mais uma evidência do cuidado do Brasil com o meio ambiente. “Na prática, o mundo sabe e, por questões ideológicas ou econômicas, não reconhece: o Brasil é exemplo para o mundo na questão ambiental. O Brasil tem uma legislação ambiental que nenhum país do mundo tem e cumpre. Dois terços do nosso território são preservados. O Brasil está na vanguarda”, declarou.
A previsão é de que mais de 1 milhão de agentes de reciclagem seja beneficiado com a iniciativa, podendo garantir uma renda extra. Já as empresas devem passam a contar com mais um instrumento para o atendimento de suas metas, de forma simples, rápida e desburocratizada. A medida também impacta positivamente a saúde pública, uma vez que incentiva a adequada destinação de materiais e o encerramento de lixões.
O ministro Carlos Brito observou que a ação terá reflexos positivos para moradores e turistas. “Isto certamente vai contribuir para a elevação do nível de limpeza dos nossos destinos, beneficiando moradores de cidades de todo país e, também, garantindo a boa experiência dos visitantes. O governo federal mostra, mais uma vez, o seu compromisso com o meio ambiente e a garantia de qualidade de vida a cidadãos e visitantes”, destacou.
RESÍDUOS – Na cerimônia, também foi assinado pelo presidente Bolsonaro o decreto que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Importante instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aguardado há mais de uma década, o Planares apresenta um caminho para se alcançar objetivos e materializar a Política de Resíduos Sólidos, por meio de diretrizes, estratégias, ações e metas voltadas à melhoria da gestão de resíduos no país.
Além do encerramento de todos os lixões, é previsto o aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos. Assim, metade do lixo gerado deverá deixar de ser aterrado e passará a ser reaproveitado, por meio de reciclagem, compostagem, biodigestão e recuperação energética.
MTur