Novas Regras da Anac

Viajar também exige respeito: quando o passageiro pode ser impedido de voar?

Viajar de avião faz parte da rotina de milhões de brasileiros. Mas, dentro de uma aeronave, algumas regras de convivência deixam de ser apenas uma questão de educação e passam a ter relação direta com a segurança de todos. É justamente nesse cenário que entram em vigor as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para passageiros considerados indisciplinados.

Segundo informações divulgadas pela Anac, 881 ocorrências de indisciplina foram registradas no primeiro semestre de 2026, número 22% superior ao observado no mesmo período do ano passado.  São números que, embora pequenos diante do universo total de passageiros, revelam um problema que pode comprometer a operação, provocar atrasos e, principalmente, colocar em risco tripulantes e passageiros.

A regulamentação considera atos de indisciplina aqueles que violam, desrespeitam ou comprometem a segurança, a ordem ou a dignidade das pessoas no aeroporto ou dentro da aeronave. Entre as situações previstas estão agressões, ameaças e intimidações; danos intencionais à aeronave; fumar a bordo; falsa comunicação sobre explosivos ou armas; descumprimento de instruções de segurança e outras condutas que possam afetar a operação.

Nos casos graves ou gravíssimos, pode haver multa de R$ 17,5 mil, aplicada pela Anac após processo administrativo. Nos casos classificados como gravíssimos, a companhia aérea poderá suspender o acesso do passageiro ao transporte aéreo doméstico por seis ou 12 meses, conforme a conduta.

Para o Turismo no Ar, fica uma reflexão. Viajar é uma experiência de convivência. Por isso, antes de embarcar, vale lembrar uma regra que não precisa estar escrita em nenhuma resolução: educação, respeito e bom senso também fazem parte da bagagem.

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